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REALIZE SEU SONHO COM SEGURANÇA E FIQUE TRANQUILO

Adquirir um imóvel significa muito mais do que simplesmente a compra de um bem durável, pois, não raras vezes, temos na verdade a realização de um sonho, o início de uma vida conjunta, a edificação de um lar para nosso bem mais precioso a família ou uma sede para nosso próprio negócio.

Os efeitos da crise mundial, felizmente, começam a amenizar, o crédito está de volta à praça, os bancos aumentaram não só os valores máximos de financiamentos, como também o prazo de 20 para 30 anos, a construção civil já mostra reação.

Desta forma, podemos pensar, novamente, em realizar o sonho da casa própria, da casa de campo, no litoral, uma casa menor ou maior, isso não importa, o importante é planejarmos bem e acima de tudo acertar na hora da compra, para isso alguns cuidados devem ser levados em consideração.

Quanto à parte comercial em si, faça uma boa pesquisa de mercado, use a cabeça junto com o coração, escolha o imóvel que esteja de acordo com o almejado, após isso, importante frisar a necessidade de uma pesquisa quanto à idoneidade do vendedor, seja ele pessoa física ou jurídica.

No caso de adquirir um imóvel novo ou na planta, algumas ferramentas e órgãos podem nos auxiliar nesta prática, como, por exemplo, a escolha de um intermediador (corretor ou imobiliária) com tradição, seriedade e respeito a você (cliente), consulte o CRECI ou o SECOVI para maiores informações.

Quanto à construtora e incorporadora a regra é a mesma, mas neste caso, temos o PROCON e alguns sites para pesquisar número e conteúdo das reclamações efetuadas, informações estas importantes, se já houver moradores no local é sempre bom consultá-los, desta forma você conhecerá um futuro vizinho e poderá ter uma ótima informação de como é o relacionamento com o cliente da empresa fornecedora.

Adquirir um imóvel usado soma-se aos cuidados acima enumerados uma breve pesquisa sob a pessoa vendedora e também as condições da construção, desta forma o ideal seria contratar alguém com experiência em construção civil ou em reforma, para um laudo da real situação da alvenaria, tubulações e elétrica para evitar futuras surpresas.

Quanto à parte documental deve ser analisado de forma criteriosa o Compromisso de Compra e Venda, conte neste momento com a assessoria jurídica de um profissional de sua confiança, bem como exigir do vendedor os seguintes documentos:

  • Certidão vintenária com negativa de ônus atualizada (fornecido pelo cartório de registro de imóveis competente);
  • Certidão Negativa de débito de IPTU, verificar se a área construída está de acordo com a constante na escritura e carnê;
  • Certidões negativas dos cartórios de protesto da cidade onde o proprietário reside;
  • Certidões dos distribuidores cível, criminal e federal do vendedor;
  • Declaração negativa de débito condominial (caso seja em condomínio);
  • Caso seja área de preservações ambientais ou mananciais, imprescindível uma consulta ao DPRN para verificar a possibilidade de construção no local;
  • Busque informações quanto a possíveis desapropriações;        

Dr. Artur Vinícius é sócio fundador do Guimarães Silva, graduado em Direito, pós-graduado em Gestão Empresarial, MBA Negócios Imobiliários, milita, principalmente, nas áreas de Direito Empresarial e Imobiliário. 

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